15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024185-80.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOSE CAPICHA NETOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
11/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 13:58

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:14

Concedida a Segurança
02/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024185-80.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOSE CAPICHA NETOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
15/08/2025 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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