11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011718-37.2023.4.02.5002/ESAUTOR: GILZA VIANA DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, quanto ao pedido de reconhecimento do tempo de serviço rural como segurada especial entre 29/01/1962 e 11/06/1969, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo; E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS remanescentes, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 18:57

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição
13/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 20:55

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 18:14

Determinada a citação
06/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
21/02/2024 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006698-70.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 43, 67, 68, 82, 99
22/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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