TRF2 - 5004848-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

Polo Passivo

Partes

ARTERINA DE SOUZA

CPF *02.***.*09-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 12:40

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 11:51

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 24/01/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2025 14:28

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 23/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 14:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/01/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/01/2023 16:23

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/01/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 15:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Especial Admitido

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 09:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2022 18:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/11/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:33

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/10/2022 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 10:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/10/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004848-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ARTERINA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 20/06/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2022 12:11

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 30/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/04/2022 15:25

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/04/2022 22:10

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/04/2022 20:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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