19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006826-05.2025.4.02.5103/RJEXEQUENTE: ELIANE NASCIMENTO PESSANHAADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: REGINA SANDRA PINTO DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: VERA LUCIA NASCIMENTO MORAESADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: LUCIO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: JOSE LUIZ NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO SOARESADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)SENTENÇADessa forma, inexistindo qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, mantendo integralmente a sentença embargada.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006826-05.2025.4.02.5103/RJEXEQUENTE: ELIANE NASCIMENTO PESSANHAADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: REGINA SANDRA PINTO DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: VERA LUCIA NASCIMENTO MORAESADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: LUCIO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: JOSE LUIZ NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO SOARESADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 15:51:04)
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006826-05.2025.4.02.5103 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
19/08/2025 15:35

Juntado(a)
18/08/2025 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
18/08/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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