11/09/2025 14:01

Juntada de Petição
11/09/2025 14:00

Juntada de Petição
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 18:05

Juntado(a)
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000616-98.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALAN CASTRO MONTINADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 12:23

Determinada a intimação
23/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/01/2023 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/01/2023 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/01/2023 14:31

Juntada de Petição
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/11/2022 22:09

Juntada de Petição
10/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2022 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/10/2022 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 14:53

Conclusos para julgamento
28/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 12:39

Juntada de Petição
22/04/2022 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/03/2022 14:40

Juntada de Petição
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:31

Determinada a intimação
21/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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