15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021311-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IRLAN LEITE DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente os documentos e informações requeridos pelo contador judicial no evento 97, INF1, no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para que, no prazo supramencionado, manifestem-se fundamentadamente acerca do alegado pelo Contador Judicial no evento 97, INF1, devendo apresentar nos autos as explicações e os documentos que corroborem suas alegações.

Portanto, é indispensável a apresentação de informações e documentos necessários para que a Contadoria Judicial possa elaborar o cálculo em questão. Esclarece-se que é imprescindível que sejam juntados aos autos os seguintes itens: 1.

Faz-se necessário, assim, para verificação e apuração da quantia devida, que sejam acostadas aos autos as integrais Declarações de Ajuste Anual da parte autora dos anos calendário 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

Decorrido o prazo sem manifestação por parte da parte autora, determine-se a baixa do processo, ressalvando-se a possibilidade de reativação do feito, caso sejam apresentados os elementos necessários.

Intime-se Cumprido, retornem os autos ao Contador Judicial. Solicito urgência no cumprimento em função do processo estar incluso na meta 5 do CNJ.
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 08:49

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021311-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IRLAN LEITE DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 68, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 68, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Diante da divergência nos valores a serem executados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do título executivo judicial, seja apurado o montante correto da condenação, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Solicita-se urgência no cumprimento, considerando a inclusão do processo na Meta 5 do CNJ.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso haja impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, as partes deverão fundamentar suas alegações, apresentando memória de cálculo que justifique ou ratifique eventual discordância em relação aos valores apurados, conforme artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial.

Na ausência de questões pendentes ou após os devidos esclarecimentos, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
14/08/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 12:46

Decisão interlocutória
30/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:54

Juntada de Petição
29/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:37

Decisão interlocutória
07/05/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:13

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2024 19:44

Juntada de Petição
22/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/07/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/07/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 22
19/07/2024 13:44

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 14:44

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:29

Juntada de Petição
27/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 16:50

Juntada de Petição
22/04/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:58

Decisão interlocutória
04/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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