14/08/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Presidirá a sessão o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 6.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 7) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 7.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 7.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 7.4) Nos processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 8) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.

Corte, o Exmo.

Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03 da 1ª Turma Especializada); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
24/04/2025 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2025 16:07

Determinada a intimação
24/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
05/11/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 22:44

Conclusos para julgamento
28/10/2024 20:13

Despacho
14/08/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:38

Despacho
09/05/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:15

Juntada de Petição
08/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 23:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2024 23:28

Juntada de Petição
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/01/2024 15:48

Determinada a intimação
20/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA ALEXANDRINA BARBOSA <br/> Data: 16/01/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/R
20/12/2023 00:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 23:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:18

Determinada a intimação
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:55

Determinada a intimação
22/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
01/03/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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