18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008827-52.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUSAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-94
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008827-52.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUSAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 44, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo INSS no evento 37.

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 17.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:28

Despacho
08/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008827-52.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUSAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 37.

Neste sentido, intime-se o INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora no evento 35.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
12/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:10

Despacho
12/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 10:06

Juntada de Petição
26/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:37

Despacho
12/06/2025 13:27

Juntada de Petição
12/06/2025 11:57

Juntada de Petição
09/06/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 21:19

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
24/05/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:26

Homologada a Transação
30/04/2025 17:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição
05/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:45

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007210-84.2024.4.02.5108

Gioconda Gicella Bevervanco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia de Oliveira Tostes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5006628-48.2023.4.02.5002

Elesier Assumpcao Ultramar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5006628-48.2023.4.02.5002

Elesier Assumpcao Ultramar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Irineu de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5008380-75.2025.4.02.5102

Roberto Frederico de Oliveira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Gabriel Gomes Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010483-98.2024.4.02.5002

Elizabeth Cozendey Lima Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Luiz Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 15:25

Exibir Processo