15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2025 08:27

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171905320244020000/TRF2
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098707-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA EMERY PASSOSADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1, resolvendo o mérito da demanda, para garantir à autora assistência médico-hospitalar oferecido pelo Comando da Aeronáutica, apenas no que diz respeito ao tratamento da colecistite, conforme comprovado nos autos (evento 1, OUT10), bem como para outro que porventura tenha sido iniciado antes da presente decisão. Custas na forma da Lei 9.289/96.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, no montante de 10% sobre o valor atribuído à causa.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 18:59

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Despacho
19/02/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:28

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 21:46

Intimado em Secretaria
05/02/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:03

Despacho
03/02/2025 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 17:30

Despacho
29/01/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 90,55 em 17/12/2024 Número de referência: 1265219
13/12/2024 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171905320244020000/TRF2
12/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 10:39

Juntada de Petição
10/12/2024 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171905320244020000/TRF2
10/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 12:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/12/2024 14:49

Concedida a tutela provisória
02/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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