TRF2 - 5125420-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
04/11/2022 08:29
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:40
Extinto o processo por desistência
-
27/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 20:22
Retirado de pauta
-
21/09/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/09/2022 12:49
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125420-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ALICIO SILVA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO SPANO BARCIA (OAB RJ072890) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
16/08/2022 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 19:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020449-50.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Negocios Empreendimentos e Partic Imobil...
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 11:04
Processo nº 5096276-38.2020.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Os Mesmos
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 05:39
Processo nº 5001540-10.2022.4.02.9999
Osmani dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:56
Processo nº 5021000-30.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Administradora Silva Medeiros LTDA
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:46
Processo nº 5001539-25.2022.4.02.9999
Camila da Silva Paula Mendonca de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Luiz Sodre Maracaja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:18