19/12/2023 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/12/2023 18:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
19/12/2023 10:32

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/10/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/10/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/10/2023 13:21

Despacho
13/10/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2023 11:48

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
14/07/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5001540-10.2022.4.02.9999/RJ APELANTE: OSMANI DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*17-78 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001540-10.2022.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE OSMANI DOS SANTOS - CPF *27.***.*57-30, para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689), conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
13/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
30/06/2023 13:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
22/03/2023 19:46

Despacho
21/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 18:46

Intimado em Secretaria
30/01/2023 18:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/01/2023 18:10

Juntado(a)
09/01/2023 18:07

Expedição de ofício
19/12/2022 17:35

Despacho
19/12/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2022 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 16:34

Despacho
19/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/09/2022 07:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
15/09/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/09/2022 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/09/2022 10:12

Despacho
06/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001540-10.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00038357720148190041/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: OSMANI DOS SANTOS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
01/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
01/09/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00