TRF2 - 5096276-38.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/11/2023 19:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2023 19:05

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 05:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/03/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5096276-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/11/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2022 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5096276-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 09/08/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 18:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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