TRF2 - 5032515-67.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LAURO DOUGLAS PEREIRA LEAL

CPF *51.***.*29-33

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEICAO

OAB: 212197/RJ

CPF *54.***.*94-55

ALAN GUSTAVO FREIRE ANTUNES

OAB: 189267/RJ

CPF *56.***.*37-29

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 27/03/2023 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 27/03/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 17:20

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/03/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032515-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/11/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2022 08:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 02/11/2022 21:22

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2022 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/10/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032515-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 24/03/2022 17:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/03/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2022 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/01/2022 18:28

    Despacho

  • 26/01/2022 14:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50054715020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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