TRF2 - 5024180-92.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

DANIEL GONCALVES COELHO CANUTO

CPF *39.***.*50-02

Advogados

JARIANE DE AZEVEDO BARNABE SILVA

OAB: 026066/ES

CPF *98.***.*13-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:21

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 07:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/08/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5024180-92.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: DANIEL GONCALVES COELHO CANUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JARIANE DE AZEVEDO BARNABE SILVA (OAB ES026066) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.

    Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 399

  • 08/07/2025 13:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/04/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:48

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 25/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 25/03/2025 16:47

    Expedição de ofício

  • 10/03/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/12/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL GONCALVES COELHO CANUTO <br/> Data: 05/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M

  • 10/12/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 04/12/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 14:52

    Despacho

  • 07/11/2024 22:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 21:49

    Juntado(a)

  • 07/11/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 13:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 02/10/2024 16:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/10/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 06/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL GONCALVES COELHO CANUTO <br/> Data: 02/10/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,

  • 06/09/2024 14:44

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 06/09/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:06

    Despacho

  • 29/08/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:42

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2024 21:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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