10/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000402-96.2025.4.02.5118/RJEXEQUENTE: SERGIO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)SENTENÇADo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:16

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:34

Despacho
27/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:49

Determinada a intimação
07/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:23

Determinada a intimação
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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