TRF2 - 5009454-13.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009454-13.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELIANA MOREIRA BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688)RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo INSS, mas rejeitá-los.
Efetivo, nesta oportunidade, a suspensão determinada pelo STF.
O prazo para interposição de recurso deverá ser reaberto após o levantamento da suspensão.
Com o trânsito em julgado, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 413
-
27/06/2025 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
30/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 19:25
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
05/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:32
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 416
-
03/04/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/04/2025 20:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2025 14:11
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 13:57
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
06/01/2025 13:51
Juntada de Petição
-
16/12/2024 11:03
Juntado(a)
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2024 17:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2024 15:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/11/2024 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
19/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:47
Concedida a tutela provisória
-
29/10/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 14:44
Juntado(a)
-
29/10/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000344-50.2025.4.02.5003
Rafael Rabelo Guisolfi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:23
Processo nº 5003255-35.2025.4.02.5003
Taina da Silva Evencio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michelle Thiarla Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006761-22.2025.4.02.5002
Jovana Costa Verdiano Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002337-45.2023.4.02.5118
Jacqueline Martins Siqueira Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057531-81.2023.4.02.5101
Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00