25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057531-81.2023.4.02.5101/RJAUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO
15/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição
23/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:45

Juntada de Alvará entregue ao interessado
21/01/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/01/2025 13:14

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:55

Determinada a intimação
22/11/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:16

Determinada a intimação
21/10/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição
16/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:18

Determinada a intimação
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 17:53

Determinada a intimação
18/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/08/2024 17:29

Juntada de Petição
01/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 17:53

Determinada a intimação
13/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023 12:47

Determinada a intimação
25/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/05/2023 Número de referência: 1050110
20/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 12:06

Juntada de Petição
18/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 16:07

Determinada a intimação
17/05/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50377593520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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