15/09/2025 14:20

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-22 processada no TRF2 com o no. 51757307320254029666/TRF (AMANTEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-22 processada no TRF2 com o no. 51757307320254029666/TRF (MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-22 processada no TRF2 com o no. 51757307320254029666/TRF (AUGUSTUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA)
11/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-22
11/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069305-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: AUGUSTUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-22
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069305-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: AUGUSTUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-22
08/08/2025 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 09:04

Juntada de Petição
03/08/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 11:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 17:19

Determinada a intimação
01/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 12:36

Juntada de Petição
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:09

Determinada a intimação
09/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:45

Determinada a citação
02/12/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:49

Determinada a intimação
12/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:19

Determinada a intimação
22/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:39

Determinada a intimação
30/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:36

Determinada a intimação
06/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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