19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001705-93.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOCILMA LIRA XAVIERADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:44

Homologada a Transação
01/09/2025 17:58

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001705-93.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCILMA LIRA XAVIERADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
31/07/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCILMA LIRA XAVIER <br/> Data: 11/07/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
07/05/2025 09:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:41

Determinada a intimação
14/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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