TRF2 - 5000151-43.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE OLIVEIRA BRITO

CPF *84.***.*93-04

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:22

    Juntada de Petição

  • 10/09/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000151-43.2022.4.02.5002/ES AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 

  • 26/08/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 21:26

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2025 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01

  • 21/08/2025 12:31

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2025 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000151-43.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JOAO DE OLIVEIRA BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435

  • 12/02/2025 08:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 19:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/02/2025 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 15:57

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/04/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 22:13

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2023 21:26

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/04/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2022 15:10

    Determinada a citação

  • 11/03/2022 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005322-49.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 11/03/2022 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001434-72.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 11/03/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 02:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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