19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5047347-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ALFREDO RODRIGUES LEITE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721)ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
17/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 08:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047347-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ALFREDO RODRIGUES LEITE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721)ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 436
03/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 22:42

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 442
08/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:57

Determinada a citação
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE02F)
12/12/2023 18:07

Alterado o assunto processual
12/12/2023 17:29

Despacho
11/12/2023 15:23

Alterado o assunto processual
07/12/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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