16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014701-40.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: MARCIA JACINTHO SIQUEIRA (Pais, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)REQUERENTE: ALEF SIQUEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-72
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014701-40.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCIA JACINTHO SIQUEIRA (Pais, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)REQUERENTE: ALEF SIQUEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 51, CONTR2 - Defiro a reserva de honorários, no percentual de 30%.Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 50, OUT2, bem como no valor de R$ 3.000,00 relativo aos danos morais, nos termos da sentença do evento 28, SENT1, de acordo com o artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:19

Determinada a intimação
15/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição
07/08/2025 11:57

Juntada de Petição
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:49

Determinada a intimação
10/06/2025 00:47

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição
04/06/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
09/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 02:30

Juntada de Petição
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 02:59

Juntada de Petição
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 13:32

Juntado(a)
04/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:39

Juntado(a)
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/02/2024 13:38

Juntada de Petição
27/02/2024 12:12

Juntada de Petição
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
29/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:03

Determinada a citação
16/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:09

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
13/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024354-67.2025.4.02.5001

Marivaldo Barbosa Moreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique dos Santos Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005810-62.2024.4.02.5002

Maria Jose da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004005-31.2025.4.02.5005

Emilio Salvador Bom

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tassia Henriques de Morais Camargos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014411-17.2025.4.02.5101

Heitor Domingues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5030700-68.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angelica Correa Vitorino Sabino

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 15:58

Exibir Processo