TRF2 - 5013067-51.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013067512020402000020240612165010
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11/06/2024 18:05
Retirado de pauta
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11/06/2024 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:14)
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10/06/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/06/2024 15:32
Despacho
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10/06/2024 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/06/2024 15:01
Recurso Especial Admitido
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04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
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27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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10/04/2024 18:18
Juntado(a)
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09/04/2024 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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03/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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03/04/2024 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 116 e 121
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02/04/2024 10:11
Juntada de Petição
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02/04/2024 10:08
Juntada de Petição
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27/03/2024 14:50
Juntada de Petição
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15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 07:57
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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22/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:58
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:57
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
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01/02/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
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06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 16:25
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/09/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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04/09/2023 14:35
Juntada de Petição
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28/08/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2023 12:01
Juntada de Petição
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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21/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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21/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 08:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/08/2023 21:29
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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27/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/07/2023 15:32
Juntada de Petição
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013067-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/04/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:22
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013067-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
21/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
09/03/2023 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2023 19:52
Juntado(a)
-
09/03/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 12:46
Despacho
-
02/03/2023 07:18
Retirado de pauta
-
23/02/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2023 18:30
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013067-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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28/11/2022 08:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2022 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/10/2022 17:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022808020204025102/RJ
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05/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2022 11:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/10/2022 11:11
Juntada de Petição
-
04/10/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 19:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013067-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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27/11/2020 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2020 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2020 17:44
Juntada de Petição
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20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 15:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2020 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte
-
02/10/2020 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50077090820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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