TRF2 - 5012026-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2022 19:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012026-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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16/11/2020 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/11/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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17/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2020 15:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2020 15:23
Indeferido o pedido
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15/09/2020 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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15/09/2020 19:35
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/09/2020 19:33
Ato ordinatório praticado
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14/09/2020 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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