09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004459-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DIOGENES PAULO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, e considerando que o provimento jurisdicional ora atacado por meio de embargos de declaração não contém qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, o presente recurso não merece ser acolhido.

Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto no Evento 28.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
13/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 16:07

Juntada de Petição
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 23:40

Juntada de Petição
11/03/2025 23:15

Conclusos para julgamento
02/11/2024 21:09

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 09:50

Juntada de Petição
18/07/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:20

Determinada a citação
18/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:30

Determinada a intimação
20/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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