18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002023-92.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: CAROLINE DA CUNHA IZIDIO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)REQUERENTE: GABRIEL DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
16/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:51

Decisão interlocutória
16/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2025 14:12

Juntada de Petição
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
25/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002023-92.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: CAROLINE DA CUNHA IZIDIO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)AUTOR: GABRIEL DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
03/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/08/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Determinada a intimação
10/05/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 19:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Determinada a intimação
27/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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