25/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097860-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: PABLO VINICIUS BENEVIDES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): VITOR OTAVIO DOS SANTOS FRANCO (OAB RJ224187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 43 - 09/04/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136531-44.2025.4.02.9666/TRF (PABLO VINICIUS BENEVIDES ALBUQUERQUE)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-09 processada no TRF2 com o no. 51365314420254029666/TRF (PABLO VINICIUS BENEVIDES ALBUQUERQUE)
02/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-09
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-09
10/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:11

Determinada a intimação
09/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:04

Determinada a intimação
13/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição
12/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 04:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:35

Determinada a intimação
06/02/2025 05:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 05:12

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2025 13:35:04)
14/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição
02/12/2024 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/12/2024 23:17

Determinada a citação
28/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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