TRF2 - 5000244-69.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000244-69.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: AMARILDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471
-
19/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2025 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/12/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/11/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 20:15
Julgado improcedente o pedido
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02/08/2024 16:31
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:47
Juntada de Petição
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03/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 20:16
Determinada a intimação
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16/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 13:46
Despacho
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17/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2023 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2023 14:17
Juntada de Petição
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 18:24
Indeferido o pedido
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26/01/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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