STJ - 5105867-87.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/08/2024 14:13
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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03/06/2024 12:11
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
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21/05/2024 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415439/2024
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21/05/2024 18:25
Protocolizada Petição 415439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
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21/05/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
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20/05/2024 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/05/2024 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
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19/05/2024 18:30
Conhecido o recurso de OFFICE TOTAL S.A. e provido
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29/04/2024 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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29/04/2024 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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29/04/2024 17:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336200/2024
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29/04/2024 15:40
Protocolizada Petição 336200/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024
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15/12/2023 10:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/12/2023 10:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/12/2023 10:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/12/2023 08:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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11/12/2023 19:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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