TRF2 - 5005056-51.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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19/08/2025 12:50
Transitado em Julgado
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19/08/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005056-51.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DA PENHA ROSSATI BARCELLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 11), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 492
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05/02/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2024 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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16/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2024 17:05
Julgado procedente em parte o pedido
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07/10/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
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27/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:24
Determinada a intimação
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27/08/2024 09:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/08/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 12:01
Juntada de Petição
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02/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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25/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2024 15:35
Juntada de Petição
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25/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA ROSSATI BARCELLOS <br/> Data: 04/06/2024 às 12:00. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, ba
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21/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2024 18:45
Determinada a intimação
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11/04/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 20:10
Determinada a intimação
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19/01/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 17:07
Alterado o assunto processual
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05/12/2023 16:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/12/2023 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/12/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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