19/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:21

Determinada a intimação
19/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 20:18

Juntada de Petição
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008078-46.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: REGINA FATIMA MARTINS RACHIDEADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, cópia dos seguintes documentos: .

Comprovante de residência em seu nome contemporâneo à data da propositura da ação (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), a fim de possibilitar a verificação da competência deste Juízo. Cumpre ressaltar que caso não possua comprovante de residência em nome próprio, deverá esclarecer o vínculo com o titular do comprovante de residência anexado aos autos, trazendo cópia dos seus documentos de identidade e CPF e, se for o caso, certidão de casamento, união estável, ou ainda contrato de locação. . Termo de renúncia ao crédito excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.
08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:18

Determinada a intimação
05/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008078-46.2025.4.02.5102 distribuido para 7ª Vara Federal de Niterói na data de 08/08/2025.
08/08/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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