02/09/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-74
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002055-06.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 15/08/2025 - Juntado(a)
16/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-74
13/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002055-06.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 78/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de sua patrona, Dra. DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 46/CONHON1; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 10/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 34.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:36

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/05/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:09

Determinada a intimação
08/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 19:04

Determinada a intimação
26/02/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:04

Determinada a intimação
24/11/2024 23:22

Juntada de Petição
14/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 09:31

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
06/10/2024 07:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 09:01

Juntada de Petição
17/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 12/07/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
13/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:36

Determinada a citação
13/06/2024 17:15

Juntado(a)
13/06/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 19:07

Juntado(a)
04/06/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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