TRF2 - 5002055-06.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-74
-
02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002055-06.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
16/08/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 15:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-74
-
13/08/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002055-06.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 78/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de sua patrona, Dra. DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 46/CONHON1; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 10/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 34.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
08/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:36
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/05/2025 01:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/04/2025 15:29
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/04/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/04/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 21:09
Determinada a intimação
-
08/04/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 19:04
Determinada a intimação
-
26/02/2025 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2025 20:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/02/2025 16:48
Juntada de Petição
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/12/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/12/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 10:04
Determinada a intimação
-
24/11/2024 23:22
Juntada de Petição
-
14/11/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 09:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 09:31
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/10/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
06/10/2024 07:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/10/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/07/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/07/2024 09:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2024 09:01
Juntada de Petição
-
17/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA BRANCO DE OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 12/07/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
-
13/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
13/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 17:36
Determinada a citação
-
13/06/2024 17:15
Juntado(a)
-
13/06/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 19:07
Juntado(a)
-
04/06/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008094-97.2025.4.02.5102
Livia Luely Maria Braga
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004264-80.2022.4.02.5118
Maria da Penha Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008090-60.2025.4.02.5102
Flavia Pinto Torres
Uniao
Advogado: Luiz Fernando Faria Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013837-37.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Vitorfibras Industria e Comercio de Pias...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 00:17
Processo nº 5011359-56.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Eduardo Ramos Pereira Focus
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 00:57