09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004264-80.2022.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARIA DA PENHA SANTANAADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015
14/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021342-02.2025.4.02.9445/TRF (DAIL SILVEIRA DE AGUIAR)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021341-17.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DA PENHA SANTANA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-11 processada no TRF2 com o no. 50213420220254029445/TRF (DAIL SILVEIRA DE AGUIAR)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-11 processada no TRF2 com o no. 50213411720254029445/TRF (MARIA DA PENHA SANTANA)
10/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-11
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-11
24/03/2025 20:35

Juntada de Petição
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Determinada a intimação
27/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/10/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 15:17

Determinada a intimação
11/10/2024 11:28

Juntada de Petição
27/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:43

Determinada a intimação
26/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 14:07

Juntada de Petição
21/02/2024 16:50

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:23

Determinada a intimação
31/01/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:03

Determinada a intimação
06/12/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:10

Determinada a intimação
25/11/2023 14:56

Alterado o assunto processual
02/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:08

Decisão interlocutória
02/05/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 08:58

Juntada de Petição
03/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Determinada a intimação
28/02/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:59

Determinada a intimação
06/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:18

Determinada a intimação
18/01/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 15:04

Juntada de Petição
14/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:53

Decretada a revelia
13/10/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:00

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:13

Determinada a intimação
02/06/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 23:37

Juntada de Petição
01/06/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:04

Determinada a intimação
19/04/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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