TRF2 - 5003136-26.2025.4.02.5116

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RONALDO DE SOUZA XAVIER

CPF *30.***.*90-71

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003136-26.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RONALDO DE SOUZA XAVIERADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de ação ajuizada por RONALDO DE SOUZA XAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário. 2.Defiro a produção da prova pericial. 3.Apresente a parte autora seus quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4.O INSS apresentou seus quesitos (evento 6, CONT1). 5.Indiquem as partes, querendo, assistente técnico. 6.Quesitos do Juízo: QUAL A QUEIXA QUE O(A)PERICIADO(A) APRESENTA NO ATO DA PERÍCIA?QUAL A DOENÇA, LESÃO OU DEFICIÊNCIA IDENTIFICADA POR OCASIÃO DA PERÍCIA OU POR DOCUMENTAÇÃO MÉDICA COMPROBATÓRIA APRESENTADA E/OU ANEXADA AOS AUTOS (COM CID)?FORAM REALIZADOS TESTES PARA AVALIAR POSSÍVEIS QUEIXAS OU SINAIS DE DISSIMULAÇÃO E/OU EXACERBAÇÃO DE SINTOMAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS TESTES PARA QUAIS QUEIXAS?A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO TORNA O(A) PERICIADO(A) INCAPACITADO(A) PARA O EXERCÍCIO DO ÚLTIMO TRABALHO OU ATIVIDADE HABITUAL? JUSTIFIQUE A RESPOSTA, DESCREVENDO OS ELEMENTOS NOS QUAIS SE BASEOU A CONCLUSÃO.SENDO POSITIVA A RESPOSTA AO QUESITO ANTERIOR, A INCAPACIDADE DO(A) PERICIADO(A) É DE NATUREZA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA? PARCIAL OU TOTAL?A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO DECORREM DO TRABALHO EXERCIDO?  JUSTIFIQUE INDICANDO O AGENTE DE RISCO OU AGENTE NOCIVO CAUSADOR.A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO DECORREM DE ACIDENTE DE TRABALHO? EM CASO POSITIVO, CIRCUNSTANCIAR O FATO, COM DATA E LOCAL, BEM COMO SE RECLAMOU ASSISTÊNCIA MÉDICA E/OU HOSPITALAR. QUAL A DATA PROVÁVEL DO INÍCIO DA(S) DOENÇA/LESÃO/MOLÉSTIAS(S) QUE ACOMETE(M) O(A) PERICIADO(A)? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)QUAL A DATA PROVÁVEL DE INÍCIO DA INCAPACIDADE IDENTIFICADA? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)A INCAPACIDADE REMONTA À DATA DE INÍCIO DA(S) DOENÇA/MOLÉSTIA(S) OU DECORRE DE PROGRESSÃO OU AGRAVAMENTO DESSA PATOLOGIA? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)É POSSÍVEL AFIRMAR SE HAVIA INCAPACIDADE ENTRE A DATA DO INDEFERIMENTO OU DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO E A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL? SE POSITIVO, JUSTIFICAR APONTANDO OS ELEMENTOS PARA ESTA CONCLUSÃO.CASO SE CONCLUA PELA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE, É POSSÍVEL AFIRMAR SE O(A) PERICIADO(A) ESTÁ APTO PARA O EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE OU PARA A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (READAPTAÇÃO/REPROFISSIONALIZAÇÃO)? SE POSITIVO, INDIQUE PARA QUAIS ATIVIDADES POSSUI RESÍDUO LABORAL. O(A) PERICIADO(A) COMPROVA ESTAR REALIZANDO TRATAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE DURAÇÃO DO TRATAMENTO?É POSSÍVEL ESTIMAR QUAL O TEMPO E O EVENTUAL TRATAMENTO NECESSÁRIOS PARA QUE O(A) PERICIADO(A) SE RECUPERE E TENHA CONDIÇÕES DE VOLTAR A EXERCER SEU TRABALHO OU ATIVIDADE  HABITUAL ? (JUSTIFIQUE) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA ESTIMADA?EM CASO DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, A PARTE AUTORA NECESSITA DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COMO SE ALIMENTAR, HIGIENIZAR-SE E VESTIR-SE? A PARTIR DE QUANDO?  JUSTIFIQUE.EM CASO DE INCAPACIDADE, A PARTE AUTORA ESTÁ ACOMETIDA DE: TUBERCULOSE ATIVA, HANSENÍASE, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, ESTADO AVANÇADO DE DOENÇA DE PAGET (OSTEOARTRITE DEFORMANTE), SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO E/OU HEPATOPATIA GRAVE?PRESTE O PERITO DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDA SEREM PERTINENTES PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DA CAUSA. 7.Arbitro os honorários periciais em R$362,00 (trezentos e sesenta e dois reais), nos moldes da Resolução do CJF, e fixo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial.

    Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial. 8.Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expedientes necessários.      

  • 12/09/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO DE SOUZA XAVIER <br/> Data: 14/01/2026 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

  • 12/09/2025 14:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

  • 12/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 13:37

    Despacho

  • 12/09/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2025 12:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2025 11:03

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003136-26.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RONALDO DE SOUZA XAVIERADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

    Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.  Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

    Prazo de 5 (cinco) dias.

    Expedientes necessários.     

  • 18/08/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:24

    Despacho

  • 18/08/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 15:33

    Despacho

  • 05/08/2025 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2025 14:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2025 13:33

    Determinada a citação

  • 31/07/2025 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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