18/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
17/09/2025 07:54

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029391-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ALTEMIO LIPPAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Sentença mantida.

Sem condenação do INSS em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).

Honorários advocatícios devidos pela autarquia, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.

Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 505
29/01/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
19/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 07:41

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 09:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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