03/06/2025 17:23

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000216-98.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA SOARES DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Não havendo demais providências a serem adotadas, defiro o pedido de baixa provisória. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

Intime-se.
23/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:17

Determinada a intimação
22/05/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:25

Determinada a intimação
05/03/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Determinada a citação
03/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
21/06/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 11:49

Despacho
24/02/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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