TRF2 - 5015646-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMON GALDINO RIBEIRO

CPF *87.***.*18-71

JOAQUIM RIBEIRO FRANCISCO

CPF *86.***.*27-87

JULCON CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 02.919.836/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 08:51

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2022 08:31

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 03/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015646-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAQUIM RIBEIRO FRANCISCO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: DAMON GALDINO RIBEIRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: JULCON CONSTRUCOES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/02/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/11/2021 10:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2021 09:15

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00748563320184025101/RJ

  • 05/11/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/11/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/11/2021 13:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 05/11/2021 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 13:05

    Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/11/2021 11:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2021 21:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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