TRF2 - 5123672-53.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/04/2024 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 16:10
Despacho
-
09/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/02/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2023 14:38
Juntado(a)
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:09
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 20:07
Juntada de Petição
-
13/10/2023 15:13
Juntado(a)
-
27/09/2023 19:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123672-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLANTIS SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA EXECUTADO: MARIA ANGELICA MAGNANI BELLINHO EDITAL Nº 510010989845 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51236725320214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLANTIS SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA e MARIA ANGELICA MAGNANI BELLINHO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADA MARIA ANGELICA MAGNANI BELLINHO, CPF: *66.***.*66-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 418759677, 160690480, 128207698, 127915460, 126857482, 127671633, 160690498, 128275146, 129333670, 127144129, 128768843, 126908125, 126857490, 160690501, 127915478, 127144137, 126920702, 127084657, 127210644, 127501657, 126870357, 127671641, 128207701, 127210636, 128177144, 164374280, 455157901, 128131020, 127344861, 160690471, 128177152, 142078948, 132708604, 413934055, 164374272, 128131012, 127084649, 126870365, 127344870, 127501649, 126908133, 142078956, 137941609, 128275154, 127993347, 126920710, 128768835 e 137941617, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 126908133, 126857482, 126857490, 126870357, 127344861, 128131012, 137941609, 160690480, 127144129, 127084657, 164374280, 413934055, 126920710, 137941617, 160690498, 127915478, 128207701, 128177152, 126870365, 127993347, 127915460, 126908125, 127501657, 128131020, 128207698, 126920702, 128177144, 132708604, 127501649, 128768835, 127671633, 160690501, 127671641, 160690471, 127084649, 128275154, 129333670, 128768843, 127210644, 455157901, 164374272, 142078956, 418759677, 128275146, 127144137, 127210636, 142078948 e 127344870, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.532.671,59(três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em 29/11/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
25/07/2023 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/07/2023 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 17:06
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/07/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 18:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 09:57
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022
-
06/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123672-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLANTIS SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA EDITAL Nº 510008491204 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51236725320214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLANTIS SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ATLANTIS SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 418759677, 160690480, 128207698, 127915460, 126857482, 127671633, 160690498, 128275146, 129333670, 127144129, 128768843, 126908125, 126857490, 160690501, 127915478, 127144137, 126920702, 127084657, 127210644, 127501657, 126870357, 127671641, 128207701, 127210636, 128177144, 164374280, 455157901, 128131020, 127344861, 160690471, 128177152, 142078948, 132708604, 413934055, 164374272, 128131012, 127084649, 126870365, 127344870, 127501649, 126908133, 142078956, 137941609, 128275154, 127993347, 126920710, 128768835 e 137941617, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 126908133, 126857482, 126857490, 126870357, 127344861, 128131012, 137941609, 160690480, 127144129, 127084657, 164374280, 413934055, 126920710, 137941617, 160690498, 127915478, 128207701, 128177152, 126870365, 127993347, 127915460, 126908125, 127501657, 128131020, 128207698, 126920702, 128177144, 132708604, 127501649, 128768835, 127671633, 160690501, 127671641, 160690471, 127084649, 128275154, 129333670, 128768843, 127210644, 455157901, 164374272, 142078956, 418759677, 128275146, 127144137, 127210636, 142078948 e 127344870, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.260.609,43(três milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos), em 29/11/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
05/09/2022 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
-
24/08/2022 14:39
Expedição de Edital - citação
-
24/08/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 10:50
Determinada a citação
-
23/08/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2022 15:49
Despacho
-
10/02/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 00:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/12/2021 14:26
Determinada a citação
-
07/12/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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