TRF2 - 5004478-60.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO LOPES GARCIA

CPF *12.***.*72-00

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004478-60.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: ROBERTO LOPES GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 23:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471

  • 25/08/2025 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 25/08/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004478-60.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROBERTO LOPES GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

    Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, uma vez que a literalidade do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, exige que haja recorrente vencido, sendo que, na hipótese, o recurso sequer foi conhecido (Processo: ACJ 18977820118070011 DF 0001897-78.2011.807.0011 Relator WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Julgamento:31/01/2012 órgão Julgador 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Publicação: 13/03/2012, DJ-e Pág. 222).

    Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

    Baixem os autos o juízo origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 08:23

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 509

  • 12/02/2025 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/02/2025 10:36

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 07/02/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2024 10:56

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 19/11/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010027-56.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 64

  • 18/11/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 18:21

    Despacho

  • 14/11/2024 18:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 14/11/2024 05:06:07)

  • 04/10/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 05:17

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 00:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010027-56.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 52, 80, 81

  • 13/06/2024 13:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000499-95.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 31/05/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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