04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005558-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARLUCIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ172181) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:03

Perícia designada - <br/>Periciado: MARLUCIA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 26/09/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO OBEICA LIMA LACERDA
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 15:01

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005558-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARLUCIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ172181) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

No evento 07, foi certificado que a Central de Perícias da Subseção Judiciária de Volta Redonda não possui perito médico na especialidade (neurologia/neurocirurgia) requerida pela parte autora, mas somente expert especialistas em medicina do trabalho, clínica geral, ortopedia e psiquiatria.

Diante do exposto acima, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, escolha uma das especialidades médicas (medicina do trabalho, clínica geral, ortopedia e psiquiatria) que encontram-se disponíveis na Central de Perícias, a fim de que seja realizada a perícia médica.

Cumprida a determinação acima, retornem os autos à Central de Perícias de Volta Redonda para realização da perícia médica na nova especialidade apontada pela parte postulante.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
20/08/2025 20:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
20/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:40

Determinada a intimação
19/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
12/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005558-10.2025.4.02.5104 distribuido para Central de Perícias - Volta Redonda na data de 08/08/2025.
09/08/2025 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2025 19:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
08/08/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 12:24

Juntado(a)
08/08/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO39S)
08/08/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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