TRF2 - 5016288-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 14:37
Baixa Definitiva
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01/12/2022 14:36
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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01/12/2022 14:35
Lavrada Certidão
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/09/2022 12:41
Juntada de Petição
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27/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 20:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2022 22:38
Prejudicado o recurso
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05/08/2022 13:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51106225720214025101/RJ
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20/05/2022 18:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51106225720214025101/RJ
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19/05/2022 17:13
Juntada de Petição
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29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 12:51
Retirado de pauta
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29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016288-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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24/01/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/01/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2021 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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