19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2025 20:59

Juntada de Petição
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
10/09/2025 12:42

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 20:34

Juntada de Petição
02/09/2025 09:08

Juntada de Petição
02/09/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000579-08.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: ENRICO ANDRE SANTOS CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (OAB DF028377) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1153
03/07/2025 06:09

Juntada de Petição
17/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-08.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ENRICO ANDRE SANTOS CASTROADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (OAB DF028377)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
23/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 08:43

Juntada de Petição
02/05/2025 19:23

Juntada de Petição
21/04/2025 18:14

Juntada de Petição
14/04/2025 12:27

Juntada de Petição
11/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:33

Determinada a citação
13/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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