02/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-23
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086036-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: DENIZIA DE OLIVEIRA MOTA DOS SANTOSADVOGADO(A): HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ209200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-23
13/08/2025 16:33

Despacho
13/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
09/06/2025 15:36

Despacho
08/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/06/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
31/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 19:49

Juntada de Petição
30/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:24

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/10/2024 13:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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