TRF2 - 5027854-40.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2025 11:33
Decisão interlocutória
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21/08/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2025
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21/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027854-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO JOSE DA SILVA EDITAL Nº 510017022115 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5065762-29.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de EMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-38 e ANTONIO JOSE DA SILVA, CPF: *84.***.*25-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 961.990,51 (novecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 241617/2020-53, 10136 241619/2020-42, 10136 759059/2020-88, 10136 759061/2020-57, 10136 241620/2020-77, 10136 759057/2020-99, 10136 642534/2021-69, 10136 642528/2021-10 e 10136 642529/2021-56.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-38 e ANTONIO JOSE DA SILVA, CPF: *84.***.*25-87, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 20/08/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. -
20/08/2025 17:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 15:49
Expedição de Edital
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19/08/2025 20:07
Decisão interlocutória
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19/08/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 15:45
Decisão interlocutória
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19/08/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/08/2025 10:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/08/2025 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2025 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2025 10:37
Despacho
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06/08/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 22:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/07/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:31
Decisão interlocutória
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15/07/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 10:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2025 18:07
Juntada de Petição
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18/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 20:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2022 18:39
Despacho
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15/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 18:07
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2022 13:54
Decisão interlocutória
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14/07/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 14/07/2022 12:38:26)
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11/07/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2022 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2022 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/06/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 12:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/04/2022 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 14:46
Juntada de Certidão
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20/04/2022 14:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/04/2022 09:52
Despacho
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20/04/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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