TRF2 - 5003363-04.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARMEN LUCIA LIMA MILAGRE

CPF *24.***.*56-31

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003363-04.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: CARMEN LUCIA LIMA MILAGREADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

    Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

    Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 10/09/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/09/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 09:31

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 08:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/09/2025 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 07:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 10/09/2025 07:23

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003363-04.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CARMEN LUCIA LIMA MILAGRE (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 520

  • 25/03/2025 17:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2025 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/09/2024 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2024 20:13

    Determinada a citação

  • 30/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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