TRF2 - 5000416-74.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000416-74.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DESTEFFANI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
04/09/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2025 23:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 478
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25/08/2025 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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25/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000416-74.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DESTEFFANI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 521
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13/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/02/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 18:40
Julgado procedente em parte o pedido
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14/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 16:52
Determinada a intimação
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27/02/2024 00:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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