19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000194-79.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CARLOS PATRICIO DE ASSIS SOARESADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-90
16/09/2025 19:20

Despacho
16/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000194-79.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS PATRICIO DE ASSIS SOARESADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 83.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 70, DESPADEC1.
19/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:01

Determinada a intimação
19/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:41

Determinada a intimação
08/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/05/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:23

Determinada a intimação
30/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 13:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2024 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2024 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 16:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/06/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/06/2024 03:56

Juntada de Petição
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/06/2024 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:01

Conclusos para julgamento
22/03/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:29

Determinada a intimação
22/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/02/2024 04:59

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 12:05

Juntada de Petição
01/02/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 10:44

Juntada de Petição
19/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:33

Determinada a intimação
18/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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