12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044983-87.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ENUBE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTEUDO DIGITAL LTDAADVOGADO(A): MARCELO FOGAGNOLO COBRA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a interessada para esclarecer o pedido no evento 95, tendo em vista que, nos termos do art. 46-A da Resolução nº 303/2019, a Certidão do Valor Líquido Disponível para fins de Utilização do Crédito em Precatório - CVLD deve ser solicitada diretamente ao tribunal competente pela gestão do requisitório, nos autos do próprio precatório nº 5008057-16.2025.4.02.9388.
10/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição
08/09/2025 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50080571620254029388/TRF2
28/08/2025 17:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080571620254029388/TRF2
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044983-87.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EVA DA CUNHA PINHEIROADVOGADO(A): MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB SP264801)INTERESSADO: ENUBE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTEUDO DIGITAL LTDAADVOGADO(A): MARCELO FOGAGNOLO COBRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora e a União Federal (parágrafo 14 do art. 100 da Constituição Federal), pelo prazo de 10 dias, para ciência do contrato de cessão de crédito relativo ao precatório nº 5008057-16.2025.4.02.9388, conforme informado no evento 80.

Mesmo tendo havido cessão de direitos, não é permitido que os cessionários substituam a parte credora no polo ativo da demanda, pois não se trata de substituição processual.

Assim, determino o cadastramento do cessionário como terceiro interessado, bem como seu procurador, para fins de intimação dos atos processuais futuros, por meio eletrônico.

Decorrido o prazo assinalado sem oposição das partes originárias, fica homologada a cessão de crédito, devendo ser oficiado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com solicitação para que seja anotado o bloqueio sobre o precatório cedido, para oportuno levantamento pelos cessionários.

Sem prejuízo, mantenham-se os autos suspensos até comunicação do depósito do precatório.
13/08/2025 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição
13/03/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 50080571620254029388/TRF (EVA DA CUNHA PINHEIRO)
12/03/2025 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-76
11/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
24/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
24/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:30

Despacho
21/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
03/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:21

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:46

Determinada a intimação
13/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:35

Despacho
05/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:21

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 11:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/07/2024 23:04

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:15

Determinada a citação
04/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/07/2024 Número de referência: 1197697
02/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:46

Determinada a intimação
01/07/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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