TRF2 - 5015678-67.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ELIZETE PEREIRA

CPF *68.***.*53-03

Advogados

CAMILA PERTELER LIRIO

OAB: 033137/ES

CPF *48.***.*49-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:59

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 09/09/2025 14:14

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5015678-67.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELIZETE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.

    Sentença mantida.

    Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 3), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

    Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

    Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 543

  • 08/02/2025 10:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2025 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/12/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/11/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2024 21:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 15:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/10/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/10/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 16/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE PEREIRA <br/> Data: 02/10/2024 às 09:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/> P

  • 12/08/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2024 22:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 20:58

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 21:37

    Determinada a citação

  • 23/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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