09/09/2025 12:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004298-11.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANSELMO FERREIRA MATOSADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intimem-se para cumprimento.
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:11

Decisão interlocutória
07/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
13/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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